Ministério Público do Trabalho

Um dos estudos temáticos deste grupo de pesquisa é a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Nesta página serão apresentados os principais resultados obtidos pela pesquisa

Efetividade dos TAC dissertação de mestrado Ilan Fonseca

MPT e CONSTRUÇÃO CIVIL NO SUL DA BAHIA

No link abaixo do anais da ABET de 2013 consta artigo da pesquisa, denominado “O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO”. O texto é de Vitor Filgueiras.

ABET O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

O texto pode ser também visualizado diretamente em arquivo pelo link abaixo:

ABET O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Também como resultado da pesquisa, no texto abaixo é analisado o aumento do número de ações civis públicas no Estado da Bahia (Ilan Fonseca).

http://www.conjur.com.br/2014-fev-12/ilan-fonseca-mpt-bahia-mudou-acoes-civis-publicas-aumentaram 

MPT na Bahia – Consultor Jurídico

Na mesma linha, segue no link abaixo análise de indicadores da atuação do MPT em Rondônia e Acre:

Rondônia e Acre ação civil pública como estratégia de efetivação de direitos fundamentais trabalhistas.

 

Retratos do MP

RetratoMP 2011

RetratoMP 2012

IndicadoresMPT 2013

RETRATOmp2014

RetratoMP 2015

RetratoMP 2016

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